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Acompanhe o segundo dia do Congresso de Sistematização das Normas Eleitorais

A partir das 14h desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá continuidade ao congresso “SNE 2: Direito Eleitoral e Democracia”. Com programação de três dias – de 24 a 26 de novembro – o encontro encerra um extenso projeto do Tribunal, que se aprofundou sobre a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE). O objetivo é dar publicidade aos trabalhos e debates realizados pelos membros do Grupo de Trabalho e promover uma análise comparativa entre os estudos desenvolvidos e a Reforma Eleitoral. O evento, que conta com apresentação de especialistas nacionais e internacionais, é transmitido ao vivo pelo canal do TSE. Nesta tarde, serão debatidos os seguintes temas: Desinformação, Propaganda Eleitoral e Acessibilidade; Violência Política e Partidos, Representação; e Movimentos Suprapartidários.  Na sexta (26), a programação começa às 10h, com a palestra Magna da conselheira-chefe do Programa de Democracia e Inclusão do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), Rumbidzai Kandawasvika-Nhundu. No último dia também serão discutidos os seguintes temas: Direitos Políticos e Inclusão; Processo Eleitoral, Jurisdição e Participação Política; Ações Afirmativas e Normas Eleitorais: a Transversalidade e a  Interseccionalidade em Debate. Confira a programação. Relevância institucional do projeto O trabalho desenvolvido pelo grupo de estudo atende ao compromisso firmado por todo o Poder Judiciário brasileiro com a Agenda 2030, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Nesse contexto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução-CNJ nº 325/2020, a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2021-2026, aplicável aos tribunais e juízes eleitorais. A resolução estabelece que a execução dos planos de ação dos respectivos órgãos será realizada mediante a implementação de projetos e ações voltados à consecução dos  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, entre os quais estão temas estudados pelo SNE 2, como igualdade de gênero, redução das desigualdades, paz, justiça, instituições eficazes e educação de qualidade. MM/CM Tags:#ASCOM Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Últimas notícias postadas Recentes Evento do TSE aborda a democratização do financiamento partidário e das campanhas eleitorais Mesa realizada nesta quarta-feira (24) trouxe especialistas nacionais e internacionais para debater o tema no congresso “SNE 2: Direito Eleitoral e Democracia” TPS 2021: Comissão Avaliadora recebe informações sobre “achados” dos investigadores Colegiado esclareceu que testes devem ter ações que comprovem desconformidade no sistema. Resultados obtidos pelos investigadores serão analisados com detalhes pela Comissão Contas partidárias dominam discussões da 2ª mesa de congresso sobre direito eleitoral e democracia Medidas como controle, transparência e ações afirmativas foram debatidas por um grupo composto somente por mulheres
25/11/2021 (00:00)

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