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Na Semana da Justiça pela Paz em Casa, foram retomadas as tratativas para implementação do Projeto Violeta na Comarca de Saquarema.
A iniciativa é do juiz Andrew Maciel, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da região, que uniu esforços à Prefeitura de Saquarema para realizar um convênio visando à concretização do projeto. A parceria foi simbolizada com a assinatura de um documento de manifestação de interesse no último dia 14 de agosto.
De acordo com o magistrado, o documento foi prontamente encaminhado à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), que já está verificando, em conjunto com a Divisão de Apoio aos Convênios Interinstitucionais (DIACI), a formalização dos atos necessários para a inauguração do projeto.
Projeto Violeta
Trata-se de uma iniciativa da desembargadora Adriana Ramos de Mello, em conjunto com outras autoridades envolvidas na defesa da mulher em situação de violência. Seu objetivo principal é garantir a segurança e a proteção máxima dessas vítimas, acelerando o acesso à Justiça daquelas que se encontram em situação de risco à integridade física, ou até mesmo à própria vida.
Com o Projeto Violeta, todo o processo deve ser concluído de forma célere, em cerca de quatro horas: primeiro, a vítima registra o caso na delegacia, que o encaminha de imediato para apreciação do juiz. Em seguida, após ser ouvida e orientada por uma equipe multidisciplinar do Juizado, ela sai com uma decisão judicial em mãos.
Departamento de Comunicação Interna
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
25/08/2023 (00:00)
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