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NOTICIAS

Comissão de retomada ao trabalho presencial reúne-se com associações de magistrados

Dando continuidade ao processo democrático que envolve a retomada das atividades presenciais na 1ª Região, a coordenadora da Comissão Especial de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT/RJ), desembargadora corregedora Mery Bucker Caminha, reuniu-se virtualmente, nesta quinta-feira (30/7), com representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) e da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra). A proposta é a realização de reuniões específicas com as representações dos advogados, dos servidores e diretores de secretaria de VT, bem como o Ministério Público do Trabalho (MPT), antes da elaboração de um ato que regulamente a retomada. Durante a reunião, a desembargadora coordenadora ouviu sugestões dos representantes das associações e relatou que tem acompanhado de perto as estatísticas relacionadas à covid-19 no Rio de Janeiro. Assegurou que, na retomada das atividades presenciais, serão adotadas todas as medidas para evitar contaminação, o que inclui ambientes abertos e arejados e novas regras de acesso aos balcões, que já estão sendo adequados fisicamente para o atendimento ao público. Frisou, entretanto, que ainda não há uma definição sobre a data de retorno, que será gradual, nem das atividades que serão desenvolvidas no regresso. A corregedora conclamou que os magistrados do TRT/RJ devem, no momento, se concentrar ao máximo na realização das audiências telepresenciais, com objetivo de garantir o distanciamento social. Nesse aspecto, ela disse esperar contar com o apoio das associações presentes para a sensibilização e convencimento dos juízes e operadores do direito que ainda estão receosos em utilizar essa nova modalidade de audiência. A fim de assegurar a prestação jurisdicional, com a garantia da saúde de magistrados, servidores, terceirizados, procuradores, advogados, partes e testemunhas, foi discutido o modelo de audiência híbrida que será realizada por videoconferência, mas na qual será facultada a utilização de espaços criados especificamente para este fim, nas dependências físicas do Regional, apenas por quem tenha dificuldades no acesso virtual, permitindo a presença do menor número possível de pessoas no local. “O entendimento da administração do Tribunal é que devemos trabalhar presencialmente com o mínimo necessário de recursos humanos, de forma que sejam asseguradas as condições de proteção à saúde de todos”, disse ela. A coordenadora ressaltou, ainda, que os magistrados devem procurar buscar sempre o caminho da conciliação, especialmente pelas dificuldades de execução no cenário econômico atual. Lembrou, por fim, que as varas do trabalho devem aproveitar o momento de baixa distribuição de ações, aliado à redução na realização de audiências, para concentrar-se na solução dos processos em andamento. “Acredito que mais para frente teremos uma enxurrada de ações na Justiça do Trabalho. Por isso conto com a compreensão de todos, para que a gente possa entregar à sociedade a efetiva prestação jurisdicional”, disse ela. Participaram da reunião, representando a Amatra1, os juízes Flávio Alves Pereira (presidente), Alessandra Jappone Rocha Magalhães (1ª vice-presidente) e Adriana Leandro de Sousa Freitas (2ª vice-presidente); e, representando a Ajutra, os juízes Claudia Marcia de Carvalho Soares (presidente), Maria Thereza da Costa Prata (vice-presidente adjunta) e Fabiano de Lima Caetano (diretor Adjunto de Prerrogativas).    
30/07/2020 (00:00)
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