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Na abertura da sessão desta quarta-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), minis ...Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo integra comissão para reforma do Código Civil
O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), foi convidado pela Presidência do Senado Federal a integrar a comissão de juristas destinada a propor anteprojeto para atualização e reforma do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
Composta por 33 membros e presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a comissão tem o objetivo de adaptar o Código às mudanças da sociedade brasileira nos últimos anos. O desembargador Marco Aurélio participou do ato de constituição do colegiado, realizado nesta quinta-feira (24), na Sala de Audiências da Presidência do Senado.
A Lei 10.046, que instituiu o Código Civil, foi sancionada em 2002 e entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, substituindo o anterior, que era de 1916. O objetivo da comissão de juristas é promover, em até 180 dias, alterações no Código Civil para que a legislação acompanhe as mudanças da sociedade brasileira nos últimos 20 anos.
Sobre o desembargador
Nascido em São Paulo, Marco Aurélio Bezerra de Melo é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Também é mestre e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá.
Atuou como defensor público entre 1994 e 2008, quando passou a integrar o quadro de desembargadores do TJRJ pelo quinto constitucional. Além disso, é docente há mais de 25 anos e teve passagens por várias instituições de ensino. É professor de Direito Civil, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), pesquisador vinculado ao CNPQ e presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema de Souza.
Com informações da AMAERJ
Departamento de Comunicação Interna
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
25/08/2023 (00:00)
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