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NOTICIAS

Pedidos de benefícios do INSS aumentaram com home office e pandemia

Em 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social teve uma alta de 26% na concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez em relação ao registrado em 2019. De acordo com dados do Ministério da Economia, foram 576,6 mil afastamentos no ano passado.    Um dos principais motivos está o acometimento de trabalhadores por transtornos mentais e comportamentais como a depressão e a ansiedade. Outras causas são a ocorrência de acidentes ocupacionais como Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), a exemplo de lesões musculares.    No entendimento de especialistas, a pandemia da Covid-19 e a migração para o regime de home office estão entre os principais motivos. "O crescimento da concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devido a transtornos é um efeito da pandemia, tendo em vista que muitas pessoas que tiveram de ficar em casa sem ocupar a mente, e consequentemente, não cuidaram de sua saúde mental e acabaram desenvolvendo doenças de cunho psicológico", afirma Ruslan Stuchi, advogado trabalhista e sócio do escritório Stuchi Advogados.    Karla Guimarães da Rocha Louro, advogada trabalhista do escritório Baraldi Mélega Advogados, destaca que a pandemia trouxe como necessidade imediata a habilidade de readaptação do ambiente de trabalho para os trabalhadores e para as empresas. Porém, muitos empregados tiveram pouco ou até mesmo nenhum contato com a modalidade remota até o início da crise sanitária.    Essa mudança na rotina se inseriu em um cenário de instabilidade emocional da população. Fatores que antes não tinham uma relação direta com o trabalho, como a sobrecarga de tarefas familiares, também podem ter influenciado a ocorrência de transtornos mentais. "A percepção da demanda excessiva se mostrou comum e preocupante após o início da pandemia, pois além da insegurança natural do momento, as principais áreas da vida do inpíduo estiveram em evidência com o acréscimo de necessidades e de tarefas e confluíram para a redução do bem-estar mental", analisa a especialista.    A advogada Karla Guimarães destaca que os afastamentos por conta de doenças ocupacionais não têm como efeito apenas a alta na concessão de benefícios previdenciários, mas também um aumento da judicialização. "É possível o aumento das demandas trabalhistas em razão dos afastamentos previdenciários ligados às doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, bem como por outras demandas específicas relacionadas ao teletrabalho", prevê.    Ainda de acordo com a advogada, é essencial que as empresas estimulem os funcionários a buscarem por serviços de psicologia por conta do desgaste emocional. "A empresa cumpre função social dentro da estrutura da sociedade e no bem-estar do empregado. Muitas empresas já ofereciam o apoio médico e terapêutico antes da pandemia e esse tipo de auxílio se mostrou ainda mais essencial para o enfrentamento das consequências geradas pelo isolamento social", comenta.    A Norma Regulamentadora 17, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, por exemplo, regulamenta a prevenção a doenças ergonômicas. É determinado que as empresas apresentem cuidados em relação à organização e instalação correta da mesa de trabalho, assim como à adequação da postura e à altura e distância do computador.
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