Domingo
25 de Setembro de 2022 - 
ADVOCACIA - SUBLIME MISSÃO
SEU DIREITO VALORIZADO

ACESSO

Seu e-mail
Senha
ACESSO A PROCESSOS E CADASTROS

Previsão do tempo

Hoje - Manaus, AM

Máx
36ºC
Min
23ºC
Predomínio de

Segunda-feira - Manaus, AM

Máx
35ºC
Min
25ºC
Predomínio de

Terça-feira - Manaus, AM

Máx
34ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Manaus, AM

Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Brasília, DF

Máx
27ºC
Min
15ºC
Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
29ºC
Min
14ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Brasília, DF

Máx
28ºC
Min
15ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Brasília, DF

Máx
29ºC
Min
15ºC
Predomínio de

Hoje - Campinas, SP

Máx
36ºC
Min
14ºC
Predomínio de

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
29ºC
Min
22ºC
Chuva

Terça-feira - Campinas, SP

Máx
29ºC
Min
21ºC
Chuva

Quarta-feira - Campinas, SP

Máx
27ºC
Min
18ºC
Nublado

Hoje - São Paulo, SP

Máx
30ºC
Min
15ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Terça-feira - São Paulo, SP

Máx
28ºC
Min
20ºC
Chuva

Quarta-feira - São Paulo, SP

Máx
25ºC
Min
16ºC
Chuva

Hoje - Nova Iguaçu, RJ

Máx
35ºC
Min
26ºC
Predomínio de

Segunda-feira - Nova Iguaçu, ...

Máx
38ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Nova Iguaçu, R...

Máx
33ºC
Min
29ºC
Pancadas de Chuva

Quarta-feira - Nova Iguaçu, R...

Máx
32ºC
Min
27ºC
Chuva

Hoje - Queimados, RJ

Máx
32ºC
Min
26ºC
Predomínio de

Segunda-feira - Queimados, RJ

Máx
36ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Queimados, RJ

Máx
33ºC
Min
29ºC
Chuva

Quarta-feira - Queimados, RJ

Máx
31ºC
Min
28ºC
Chuva

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
32ºC
Min
21ºC
Predomínio de

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Rio de Janeiro,...

Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva

Quarta-feira - Rio de Janeiro,...

Máx
31ºC
Min
23ºC
Chuva

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

NOTICIAS

PSB pede que União apresente Plano Nacional de Combate à varíola dos macacos

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que sustenta a falta de gestão institucional do governo federal em relação à monkeypox, ou varíola dos macacos. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1001, o partido alega a negligência e a inércia estatais, em especial a inexistência de plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da doença.Para o PSB, a omissão da União atenta contra os princípios da saúde e da proteção à vida e da dignidade humana. Ainda na avaliação da legenda, a recusa sistemática do Estado em proporcionar condições minimamente razoáveis de controle da disseminação da varíola dos macacos e a falta de articulação nacional para distribuição e aplicação das vacinas revelam retrocesso em matéria constitucional.A seu ver, a inatividade estatal viola, também, a jurisprudência do STF, desenvolvida no contexto da pandemia da covid-19, acerca da necessidade de proteção à saúde pública como um direito indisponível e irrenunciável. Segundo o partido, o Supremo tem enfatizado que o princípio constitucional da precaução deve orientar as políticas públicas, prevalecendo a norma que melhor assegure a saúde pública.
12/08/2022 (00:00)

CONTATO

Matriz

Rua Manuel Chagas  , 33  ,
-  Centro
 -  Queimados / RJ
-  CEP: 26325-140
+55 (21) 9644-70287+55 (21) 981642987+55 (21) 2665-2051+55 (21) 987242051
Visitas no site:  16053104
© 2022 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.