Quarta-feira
25 de Novembro de 2020 - 
ADVOCACIA - SUBLIME MISSÃO
SEU DIREITO VALORIZADO

ACESSO

Seu e-mail
Senha
ACESSO A PROCESSOS E CADASTROS

Previsão do tempo

Hoje - Manaus, AM

Máx
29ºC
Min
24ºC
Pancadas de Chuva

Quinta-feira - Manaus, AM

Máx
28ºC
Min
24ºC
Pancadas de Chuva

Sexta-feira - Manaus, AM

Máx
29ºC
Min
23ºC
Chuva

Sábado - Manaus, AM

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuvas Isoladas

Hoje - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
17ºC
Pancadas de Chuva

Quinta-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
15ºC
Pancadas de Chuva

Sexta-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
15ºC
Chuvas Isoladas

Sábado - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
16ºC
Predomínio de

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

NOTICIAS

Relator estende prazo para que governo apresente plano de contenção da Covid-19 entre indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 23/11 o prazo para que União apresente informações sobre a reelaboração do plano geral de enfrentamento e monitoramento da Covid-19 para povos indígenas. A decisão, acolhendo pedido da Advocacia Geral da União (AGU), se deu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, ajuizada no STF pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos de oposição ao governo. Em 21/10, Barroso negou a homologação da segunda versão do plano apresentado pelo governo federal, por considerá-lo “genérico e vago”, o que inviabilizava o monitoramento de sua implementação, e determinou a elaboração de um novo, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a ser apresentado no prazo máximo de 20 dias. No pedido de prazo adicional, a AGU relatou “situação imprevisível” gerada pelos ataques cibernéticos que prejudicaram o funcionamento dos sistemas do Ministério da Saúde, especialmente das atividades da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), comprometendo, dessa forma, o levantamento de dados essenciais para a confecção da nova versão do plano. Leia mais: 22/10/2020 - Barroso nega homologação de plano para conter Covid-19 entre indígenas
20/11/2020 (00:00)
Visitas no site:  6158680
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.